Médica e Unidade de Saúde condenadas por dano moral

A 1ª Câmara Cível definiu, no entanto, que a relação jurídica dos hospitais quando da prestação de serviços aos seus pacientes é contratual.

Adiado julgamento contra deputado Clodovil Hernandes por crime de dano ambiental

Feriados nacionais são fatos notórios que não dependem de prova

Movimento GLBT quer que homofobia seja crime

Juíza concede liminar à viúva e à filha menor de vítima do acidente aéreo da Gol

Juiz autoriza mãe de Isabella ajudar na acusação

APADEP pede aprovação urgente de projeto de lei que cria 368 cargos administrativos para Defensoria Pública.

Implantação do quadro de apoio, hoje formado por funcionários emprestados da Procuradoria Geral do Estado, garantirá melhora na infra-estrutura e organização interna do órgão que atende à população carente.

Relator da reforma tributária na CCJ altera texto para beneficiar RJ

Mãe e filha acusadas de assassinato de criança no Paraná conseguem habeas corpus no STF

Clodovil receberá indenização da Rede Bandeirantes

Defesa de Suzane Richthofen quer anular julgamento que a condenou a 39 anos de reclusão

Projeto aumenta pena para crime de pedofilia

Condenado estudante que causou morte no trânsito em Ipanema

Universidade do PR deve alterar horário de aulas de aluno adventista

TSE: fidelidade partidária vale para cargos majoritários

Fidelidade partidária

Celesc indenizará promotor de evento por apagão em festa

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Invalidez garante quitação de imóvel

Contribuição previdenciária: mora só se caracteriza após sentença condenatória

Banco condenado a indenizar por longa espera em fila

Segurado deve ter ciência inequívoca do início da vigência da apólice